II – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS E POLÍTICA DE COOKIES

– AMAZING GIFTS

 

1. ENQUADRAMENTO

A AMAZING GIFTS assume o compromisso de proteger os dados pessoais dos clientes e utilizadores da sua loja online e afirma o seu compromisso de tratar os mesmos com responsabilidade e em conformidade com a legislação de proteção de dados.

 

A presente política de privacidade pretende regular todos os aspetos relativos ao tratamento de dados dos diferentes usuários que navegam ou facilitam os seus dados pessoais através dos diferentes formulários situados na página online.

O conhecimento e a aceitação da Política de Privacidade e Tratamento de Dados e Política de Cookies pelo cliente, são pressupostos essenciais para a realização de encomendas na loja AMAZING GIFTS.

2. RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO

A empresa responsável do tratamento dos seus dados em virtude desta Política de Privacidade é:

Firma: B204-Brindes Publicitários, Lda.

NIF: 513 439 838

Domicílio: Casal de Paiva s/n 3220-303 Coimbra Portugal

Email: amazinggifts.pt@gmail.com

Web: www.amazinggifts.pt
Telefone: 913603139

 

3. DADOS PESSOAIS

Dados pessoais consistem na informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

No acesso ao nosso website, nos locais especificamente destinados para o efeito, recolhemos dados pessoais, que os clientes e utilizadores do website nos comunicam, tais como:

·       Nome e apelido

·       NIF

·       Contacto telefónico e de e-mail

·       Endereço de faturação e/ou endereço de entrega da encomenda.

 

2) RECOLHA DE DADOS

 

A visita do usuário ao site não implica que tenha de facilitar informação sobre os seus dados pessoais.

A criação de conta de cliente ou a realização de encomendas (ainda que sem registo de conta cliente), já obriga, por seu turno, à disponibilização dos dados necessários à identificação do cliente e ao processamento de encomendas e à entrega.

Os dados fornecidos pelo cliente serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente acionar a desativação da conta de que é titular, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, designadamente, mas sem limitar, de faturação e registo contabilístico.

 

Esses dados serão arquivados em base de dados própria, anonimizada e criada para tal efeito, e apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais finalidades.



3. SEGURANÇA

A AMAZING GIFTS compromete-se a tratar a sua Informação Pessoal com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança. Através de rigorosas medidas de segurança aplicadas aos ficheiros automatizados que contenham dados de caráter pessoal, a AMAZING GIFTS protege os seus dados pessoais da perda, má utilização, acesso não autorizado, alteração e destruição dos mesmos, com todos os meios técnicos ao seu alcance.

 

4. FINALIDADE, DURAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO

Os dados que o usuário nos proporcione serão tratados com as seguintes finalidades:

·       Processamento e expedição de encomendas

·       A notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site

·       A subscrição de newsletters, nas quais o cliente será informado acerca de produtos, campanhas, promoções e ofertas especiais. A subscrição de newsletter apenas será ativada com consentimento expresso do cliente e pode ser desativada a todo o tempo pelo cliente, no final do corpo da newsletter onde se refere “cancelar subscrição”.

·       Contactos em contexto de serviço de apoio ao cliente

·       Tratamento e resposta a reclamações

 

 

5. TRANSFERÊNCIA OU COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados dos clientes AMAZING GIFTS serão comunicados ou transferidos a terceiros, designadamente a transportadoras e/ou transitários, para efeitos de concretização da expedição das encomendas e entrega ao cliente.

A AMAZING GIFTS compromete-se a comunicar a estas entidades terceiras os dados que se mostrem estritamente necessários e a garantir a contratação e a realização de parcerias unicamente com entidades que demonstrem zelar, de igual modo, pelas disposições legais aplicáveis à política de privacidade e proteção de dados.

6. ACTUALIZAÇÃO DE DADOS

O cliente é responsável por garantir que os dados fornecidos são atuais, completos e verdadeiros. É importante para a AMAZING GIFTS manter os dados pessoais atualizados, para garantir que não existem quaisquer lapsos nas encomendas e transações realizadas.

Assim, o cliente deverá atualizar os dados pessoais associados à sua conta cliente, sempre que aplicável. A atualização poderá ser realizada diretamente através do acesso à sua área privada ou, se preferir, através de contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente.

7. DADOS DE TERCEIROS

Se no decurso da utilização da loja online, o cliente necessitar de fornecer dados de terceiros para uma das finalidades supra descritas à AMAZING GIFTS, a AMAZING GIFTS garantirá a obtenção e o tratamento dos mesmos, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

 

8. CARÁTER OBRIGATÓRIO DA INFORMAÇÃO SOLICITADA

Todos os nossos formulários têm um asterisco (*) nos dados pessoais cuja comunicação e partilha é de cariz obrigatório, sob pena de não ser possível processar pedidos e encomendas na loja. Se o cliente não facultar informação inerente aos campos de preenchimento obrigatório campos ou não marcar a caixa de aceitação da política de privacidade, não será possível para o cliente dar seguimento ao registo e criação de conta cliente.

9. USO DE PASSWORDS

Para aceder à Área Privada, o Cliente deve efetuar "Login" e incluir o endereço de e-mail e a password gerados no formulário de registo, de acordo com as regras de registo e criação de conta em vigor no momento na loja AMAZING GIFTS.

Os clientes são os únicos e principais responsáveis por garantir o arquivo e a confidencialidade da sua password de acesso ao site. O cliente compromete-se a notificar a AMAZING GIFTS, caso identifique roubo,perda ou acesso não autorizado da sua conta, caso em que a AMAZING GIFTS procederá, tão breve, quanto possível, ao cancelamento da mesma.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, podendo para o efeito solicitar documento específico para o exercício desse direito.

Pode, ainda, o utilizador retirar o consentimento para o presente tratamento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento propriamente dito sempre que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do titular ou seja necessário para efeitos do cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos do responsável pelo tratamento ou do titular dos dados, os interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

Caso pretenda acionar alguns destes direitos, por favor contacte o Responsável pelo Tratamento de Dados,através dos canais elencados em 2).

Caso considere ter sido cometida alguma irregularidade, o titular dos dados pessoais tratados pode, a todo o tempo, reclamar à autoridade competente (Comissão Nacional da Proteção de Dados).

11. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES DE IDADE

Quem facilita os dados através dos formulários deste website e aceita seu tratamento declara ter mais de 16 anos, sendo proibido o acesso e uso do portal a pessoas com idade inferior. Se a qualquer momento, a AMAZING GIFTS detetar o fornecimento de dados pessoais por menores, procederemos ao cancelamento dos mesmos. Da mesma forma, pais ou responsáveis legais dos menos poderão, a todo o tempo, entrar em contacto com a AMAZING GIFTS para bloquear a conta de acesso de menores que eventualmente tenham procedido ao registo, com falsificação de identidade dos mesmos.

12. REDES SOCIAIS

O objetivo de ferramentas como Facebook, Twitter, Instagram, etc. ou outras redes sociais é dar visibilidade e disseminação às atividades desenvolvidas pela AMAZING GIFTS.

Essas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos respetivos serviços e regem-se pela sua própria política de privacidade. Recomenda-se, por isso, a revisão e leitura das condições de uso e política de privacidade da rede social no momento do registo.

III – POLÍTICA DE COOKIES

1) ENQUADRAMENTO

Uma cookie é um pequeno ficheiro enviado para o dispositivo eletrónico do cliente, que fica descarregado e armazenado no mesmo.

Ao criar uma conta no site, o dispositivo usado pelo cliente guardará uam cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site.

Assim, as cookies permitem que aceder a informações sobre os hábitos de navegação do usuário ou dos seus equipamentos. As cookies podem ser igualmente utilizadas para acompanhar o processo de encomenda do cliente.

Se o cliente não aceitar a utilização de cookies essenciais, não conseguirá utilizar este site.

2) POLÍTICA DE COOKIES

Poderá saber mais acerca da política tipo e validade das cookies utilizadas neste site aqui